Aulas Práticas com foco no dia a dia da Advocacia.
Objetivo: O universo empresarial e tributário está cada vez mais presente em todas as relações humanas e principalmente jurídicas. Aprender a viver como Pessoa Jurídica e conhecer a Tributação hoje é uma necessidade. Partindo deste raciocínio, a Pós Graduação Jurídica Empresarial e Tributário foi concebida por seus Coordenadores com o objetivo de trazer ao profissional do direito o conhecimento necessário para uma atuação profunda e especializada nestes ramos do Direito. Temas atuais e relevantes que serão abordados a luz da Advocacia, com um viés técnico e prático através de Professores experientes e que vivenciam as respectivas matérias, oportunidade de aprender, se especializar e desbravar os ramos mais promissores do Direito na atualidade.
Metodologia: A pós-graduação com duração de 12 meses conta com professores que buscam aproximar a prática jurídica para o ambiente acadêmico. As aulas ocorrerão as terças feiras, das 19:30 às 21:30, diretamente pela ferramenta eletrônica ao VIVO, podendo posteriormente ser acessada pelo aluno em qualquer hora e dia da semana. As aulas ficarão disponíveis em até 72 horas após a transmissão, e poderão ser acessadas em até 06 meses, após o término do curso.
Público Alvo: Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.
Conteúdo programático do curso:
01. Teoria Geral da Empresa.
02. Pessoa Jurídica.
03. Sociedades não Personificadas.
04. Sociedades Personificadas.
05. Dissolução Societária.
06. Holding e Transformações Societárias.
07. Empresas Estrangeiras / OffShore.
08. Planejamento Patrimonial e Sucessório.
09. Terceiro Setor / Responsabilidade Social / ESG.
10. Títulos de Crédito.
11. Propriedade Industrial.
12. Recuperação Judicial.
13: Falência.
14: Técnicas de Gestão de Passivo Empresarial / Negociação.
15. A importância do Planejamento Tributário.
16.O direito Tributário aplicado ao Planejamento Tributário - Entendendo o Sistema Tributário Nacional e sua importância ao Planejamento Tributário.
17. O direito Tributário aplicado ao Planejamento Tributário - As Causas de Suspensão, Extinção e Exclusão do crédito como forma de Planejamento.
18.Os Regimes de Tributação da Pessoa Jurídica.
19.A tributação das micro e pequenas empresas.
20. O uso da Holding Patrimonial como ferramenta de Planejamento Tributário.
21. Gestão de Passivo Tributário.
22.O Processo Administrativo Tributário.
23. A Defesa do Contribuinte na Execução Fiscal.
24.Planejamento Tributário na Pessoa física.
25.Planejamento Tributário com Offshore.
26. Planejamento Tributário no Agronegócio.
27. Tributação Ambiental.
28. Tributação na Renda e no Patrimônio.
29. Tributação nos Serviços.
Módulos Complementares:
(1) Metodologia e Didática;
(2) Gestão de Escritório e Marketing.
- Coordenador e Professor Rubens Kindlman: Advogado militante na área do Direito Tributário e Direito Empresarial. Graduação em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com especialização em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Direito Tributário pela FMU. Professor na área de Direito Tributário e Processo Tributário em cursos preparatórios para primeira e segunda fase do exame da OAB. Professor de cursos de especialização e de pós-graduação em Direito Tributário e Prática Tributária. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de Santo André, onde também foi professor do curso de Direito nas disciplinas: Direito Tributário I, Direito Tributário II, Prática Tributária, Direito Constitucional Tributário, Introdução ao Estudo do Direito.
- Coordenador e Professor Rogério Martir: Advogado militante especializado em Direito do Trabalho; Sócio da Martir Advogados Associados Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor; Doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino; Professor Universitário; Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem. É autor de obras jurídicas, em coleções preparatórias para o exame de ordem