Aulas Práticas com foco no dia a dia da Advocacia.
Metodologia: A pós-graduação com duração de 12 meses conta com professores que buscam aprimorar nos alunos a prática jurídica para o ambiente acadêmico. As aulas ocorrerão as terças-feiras, sempre das 19:00 às 21:00 horas, diretamente pela ferramenta eletrônica ao VIVO, podendo posteriormente ser acessada pelo aluno em qualquer hora e dia da semana. As aulas ficarão disponíveis no portal do aluno em até 72 horas após a transmissão, e poderão ser acessadas até término do curso.
Público Alvo: Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.
Estude com os Melhores Professores do Brasil - Corpo docente: Rodrigo Sodero, Renato Barth, Andressa Oiveira, Malcon Robert, Emerson Lemes, Jane Berwanger, Adriana Bramante, Gisele Paiva, Hélio Gustavo Alves, Anderson De Tomasi, Daniela Mara, Maura Feliciano, Viviane Masotti, Bruna Ortiz, Alexandre Triches, Fernando Rubin, Manoela Lebarbenchon Massignan, Alessandra Minaré, Tonia Galetti, e convidados.
Conteúdo programático:
1. Introdução à Seguridade Social e Direito Constitucional Previdenciário.
2. Assistência Social e BPC-LOAS.
3. Segurados, Qualidade de Segurado e Período de Graça.
4. Carência.
5. Contribuições dos Segurados.
6. Dependentes do RGPS.
7. Cálculo da RMI (Salário-de-contribuição, Salário-de-benefício, Alíquota de cálculo, RMI).
8. Aposentadoria por Idade Rural e Híbrida.
9. Aposentadoria por Idade Urbana e Programada.
10. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
11. Aposentadoria Especial.
12. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
13. Benefícios por Incapacidade Permanente, Temporária e Auxílio-acidente.
14. Habilitação e Reabilitação Profissional.
15. Pensão por Morte, Auxílio-reclusão, Salário-maternidade, Salário-família.
16. CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
17. Planejamento Previdenciário.
18. Revisões de Benefícios.
19. Processo Administrativo Previdenciário (Fase recursal, Revisão Administrativa, Mandado de segurança).
20. Processo Judicial Previdenciário (Petição inicial, Questões probatórias específicas, Resolução de casos práticos).
21. Cálculos no Cumprimento de Sentença.
22. Acordos Internacionais.
23. Regime Próprio de Previdência Social.
24. Direito Previdenciário Militar.
25. Previdência Complementar.
Módulos Complementares:
(1) Metodologia e Didática.
(2) Gestão de Escritório do advogado.
Corpo docente: Rodrigo Sodero (Professor e Coordenador), Renato Barth, Andressa Oiveira, Malcon Robert, Emerson Lemes, Jane Berwanger, Adriana Bramante, Gisele Paiva, Hélio Gustavo Alves, Anderson De Tomasi, Daniela Mara, Maura Feliciano, Viviane Masotti, Bruna Ortiz, Alexandre Triches, Fernando Rubin, Manoela Lebarbenchon Massignan, Alessandra Minaré, Tonia Galetti, e convidados.