Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

EM BREVE !

 

Aulas gravadas no Max Estúdio.

Objetivo: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Metodologia: Aulas PRÁTICAS 100% Online, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.

Público Alvo: Bacharéis em Direito, advogados e demais profissionais da área do Direito.

Carga horária: 372 horas.

Coordenação: Professor Thiago Peres.

O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.

O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria MAXJURIS

Configuração mínima para acesso das aulas: 2 megas, não recomendamos uso da tecnologia 3G.

     

    CANCELAMENTO:

    Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via Portal do Aluno, no campo próprio dentro da área do aluno.

    Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

    Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line.

    Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

    FORMAS DE PAGAMENTO:

    Boleto bancário à vista;

    Cartão de débito à vista;

    Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 18 vezes sem juros.

    DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

    Cópia do RG;

    Cópia do CPF;

    Cópia do Comprovante de Endereço;

    Cópia do Histórico Acadêmico do Ensino Superior

    Cópia autenticada (frente e verso) do diploma do curso superior;

    1 foto 3x4 recente.

     

    - Introdução ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.

    - Teorias Causalista e Finalista. Novas Teorias e Fato Típico.

    - Ilicitude e Culpabilidade. Consumação e Tentativa.

    - Concurso de Agentes. Penas e Concurso de Crimes.

    - Medidas de segurança e efeitos da condenação. Extinção da Punibilidade.

    - Crimes em Espécie - Crimes Contra a Pessoa.

    - Crimes em Espécie - Crimes Contra o Patrimônio.

    - Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

    - Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública.

    - Crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Administração Pública.

    - Criminologia.

    - Princípios do Processo. Aplicação da lei processual penal e inquérito policial.

    - Ação Penal. Ação Civil e Competência.

    - Questões e Processos Incidentes. Prova.

    - Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

    - Da sentença e dos procedimentos. Procedimentos.

    - Nulidades. Recursos.

    - Crimes Hediondos e Tortura. CTB e Contravenção Penal.

    - Drogas. Crimes Contra a Ordem Tributária.

    - ECA e Maria da Penha. Organização Criminosa.

    - LEP. LEP e Crimes Ambientais.

    - Metodologia e Didática do ensino superior. Artigo científico. 

    - Trabalho de conclusão de curso.

    Grade sujeito alteração.

     

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