Oficina Prática - Usucapião Judicial e Extrajudicial

Disponível

 

Aulas gravadas nos estúdios do MaxJuris.

Curso: “PRÁTICA DE USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL”

Objetivo: O curso prático de usucapião judicial e extrajudicial tem a finalidade de capacitar operadores do direito (advogados, estudantes e magistrados), na técnica material e processual deste instituto. Vale destacar, que a aplicação correta da técnica é de suma importância para o exercício do direito. Para capacitação será dado ênfase em questões práticas, que facilitam a compreensão e o entendimento, inclusive na busca da modalidade correta a ser utilizada. É importante dizer, que o curso já está atualizado conforme a Lei nº.14.010 de 2020, que estabelece regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado, suspendendo assim os prazos prescricionais.

Metodologia: A aula será ministrada de modo online, através da dinâmica das regras de direito civil e processual civil aplicadas à usucapião. Nos módulos oferecidos, será trabalhado aspectos práticos que facilitarão a compreensão e o aprendizado. Para todo o curso será disponibilizado material didático e completo. Ao final será oportunizado o acesso a um checklist que capacitará o aluno nas teses de defesa e ataque no exercício prático da usucapião judicial e extrajudicial.

Público Alvo: Advogados, estudantes, magistrados e operadores do direito.

Carga horária: 12 blocos de 25 minutos cada.

O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes dentro do prazo de 30 dias após a compra.

O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria MAXJURIS

Configuração mínima para acesso das aulas: 2 megas, não recomendamos uso da tecnologia 3G.

  • Aulas - Usucapião Judicial e Extrajudicial 6 horas
  • Material Complementar - Usucapião Judicial e Extrajudicial 2 horas

 

CANCELAMENTO:

Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via Portal do Aluno, no campo próprio dentro da área do aluno.

Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line.

Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário à vista.

Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 6 vezes sem juros.

 

 

 

MÓDULO I - TEORIA GERAL DA USUCAPIÃO

-Natureza jurídica da ação de usucapião;

-Forma de aquisição da propriedade pela usucapião;

-Regras de prescrição aplicadas à usucapião.

MÓDULO II - REQUISITOS DA USUCAPIÃO

- Requisitos indispensáveis da usucapião;

-Teoria Geral da posse;

-Contagem de prazo da usucapião;

-Coisas hábeis e não hábeis de serem usucapidas;

-Usucapião e a fração mínima de parcelamento em imóveis urbanos e rurais.

-Justo título e boa-fé.

MÓDULO III - MODALIDADES DE USUCAPIÃO

-Usucapião Extraordinária;

-Usucapião Ordinária;

-Modalidades Constitucionais de Usucapião;

-Usucapião urbana e por abandono de lar;

-Usucapião Coletivo;

-Usucapião de servidão;

MÓDULO IV- USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

- De judicialização no direito brasileiro;

- Ata notarial;

- Provimento n.65 do Conselho Nacional de justiça.

MÓDULO V – REGIME JURÍDICO ESPECIAL CONTA DA COVID-19

- Lei nº.14.010 de 2020, que estabelece regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado.