MAX OAB 2ª Fase - Repescagem Direito Tributário

 

curso MAX OAB 2ª Fase Repescagem em Direito Tributário tem por objetivo preparar o candidato com os temas relacionados ao edital da prova da OAB 2ª Fase Exame XXXII, nas áreas do Direito Processual e Material.

O curso completo possui carga horária de 80 horas, com os seguintes conteúdos:

  • Vídeo aulas – 60 horas/aula
  • 6 simulado inéditos no formato OAB/FGV – 20 horas

No portal do aluno será possível realizar o download de todo o conteúdo das aulas em pdf , além de materiais inéditos e exclusivos sendo: Tabela de Teses Tributárias para marcação do código, Súmulas comentadas do STF e do STJ, além de mapas mentais para fixação do conteúdo.

Prazo de acesso ao curso: O curso ficará disponível até a data da 2ª Fase do Exame XXXII

Visualização das aulas: O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes. 

  • Aulas
  • Material Complementar
  • Folha Padrão de Respostas FGV

 

CANCELAMENTO:

Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via Portal do Aluno, no campo próprio "Requerimentos" no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data da matrícula.

Se o curso já tiver se iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional do curso já disponibilizado, independentemente se o aluno acessou ou não a plataforma, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional do curso.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line.

Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo aulas/materiais para acesso posterior ou permanente.

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário à vista;

Cartão de débito à vista;

Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 10 vezes sem juros.

 

CRONOGRAMA DO CURSO - 2ª FASE EXAME XXXII

Data

Evento

Data

Evento

08.04

Aula 01

22.06

Simulado 03 – REAL

15.04

Aula 02

24.06

Aula 12

22.04

Aula 03

01.07

Aula 13

27.04

Simulado 01 – Peça

08.07

Aula 14

29.04

Aula 04

13.07

Simulado 04 – Peça

06.05

Aula 05

15.07

Aula 15

13.05

Aula 06

20.07

Simulado 05 – Questões

18.05

Simulado 02 – Questões

22.07

Aula 16

20.05

Aula 07

29.07

Aula 17

27.05

Aula 08

03.08

Simulado 06 – REAL

03.06

Aula 09

05.08

Aula 18

10.06

Aula 10

12.08

Aula 19

17.06

Aula 11

19.08

Aula 20

Atenção:

  • Caso a data da prova da 2ª fase seja marcada em período anterior a data do dia 19.08, a liberação das aulas será antecipada;
  • O cronograma das aulas poderá sofrer alteração conforme o Edital a ser publicado, com a inclusão de aulas de revisão;
  • O simulado “real” abrangerá a peça e questões a serem realizados pelo aluno, com liberação de correção, conforme cronograma que ficará disponível na área do aluno.

 

Direito Processual:

  • Petições Iniciais:  Controle concentrado de constitucionalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; Ação anulatória de débito fiscal; Mandado de segurança; Ação de repetição de indébito; Ação de consignação em pagamento; Ação de Execução Fiscal; Embargos à execução fiscal; Exceção de Pré Executividade; Medida Cautelar Fiscal; Reclamação. Ações no Juizado Especial. Contestação.
  • Recursos Processuais:. Apelação; Agravo de Instrumento; Agravo Interno; Embargos de Declaração; Recurso Ordinário; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Agravo em Recurso especial ou Extraordinário; Embargos de Divergência.

Direito Material:

  • Sistema Tributário Constitucional: Competência, Princípios, Imunidades.
  • Sistema das Obrigações Tributárias: Sujeitos, Obrigações e suas espécies, Responsabilidade Tributária, Crédito Tributário e suas modalidades de extinção, exclusão e suspensão; Prescrição e Decadência.
  • Tributos em espécie: Imposto, Taxas, Contribuições e Empréstimo Compulsório.