Direitos Humanos - Isolada

 

Aulas gravadas nos estúdios do MaxJuris.

Aulas serão gravadas no período de Junho/2020 a Julho/2020. 

Carga horária: 12 blocos de 25 minutos cada.  

O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.

O acesso ao curso poderá ser feito até a realização da prova exame XXXII, prevista para 2021.

O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria MAXJURIS

Configuração mínima para acesso das aulas: 2 megas, não recomendamos uso da tecnologia 3G.

  • Direitos Humanos - Prof. Janaina Silva 5 horas e 38 minutos e 53 segundos

 

CANCELAMENTO:

Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via Portal do Aluno, no campo próprio dentro da área do aluno.

Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line.

Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário à vista.

Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 6 vezes sem juros.

 

 

Teoria geral dos direitos humanos. Teoria das dimensões dos direitos humanos. Afirmação histórica dos direitos humanos. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Sistema Global de Proteção Internacional dos Direitos Humanos (ONU). Declaração Universal de Direitos Humanos. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência; Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o desaparecimento Forçado. O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos (Estatuto de Roma). Sistemas Regionais Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (OEA). Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador). Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte. Convenção Interamericana sobre desaparecimento forçado. Brasil e os Direitos Humanos. Constituições Brasileiras e os Direitos Humanos. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Os tratados de direitos humanos no Brasil (formação, incorporação e hierarquia normativa). Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Política Nacional de Direitos Humanos. 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). Comissão Nacional da Verdade (Lei 12.528/11).