Direito Ambiental - Isolada

 

Aulas gravadas nos estúdios do MaxJuris.

Aulas serão gravadas no período de Junho/2020 a Julho/2020. 

Carga horária: 18 blocos de 25 minutos cada.  

O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.

O acesso ao curso poderá ser feito até a realização da prova exame XXXII, prevista para 2021.

O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria MAXJURIS

Configuração mínima para acesso das aulas: 2 megas, não recomendamos uso da tecnologia 3G.

  • Direito Ambiental - Prof. Tiago Martins 7 horas e 32 minutos e 49 segundos

 

CANCELAMENTO:

Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via Portal do Aluno, no campo próprio dentro da área do aluno.

Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line.

Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário à vista.

Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 6 vezes sem juros.

 

 

1.Correntes interpretativas e conceitos de básicos do direito ambiental; 2. Princípios do Direito ambiental; 3. Política Nacional do Meio Ambiente, SISNAMA E CONAMA; 4. Licenciamento Ambiental; 5.Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEPS), Áreas de Preservação Permanente (APP), Área de Reserva Legal (ARL), Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); 6. Noções de Direito Urbanístico, previsão constitucional e Estatuto da Cidade; 7. Tríplice Responsabilidade Ambiental; 8. Crimes Ambientais


Obs. Atualizações jurisprudências e súmulas serão abordadas junto aos temas pertinentes.