As alterações legislativas podem ser cobradas na prova da OAB ? Em que medida ? - Professor Eduardo Santos

Terça, 8 de Setembro de 2020

Fala Galera, tudo bem com vocês!? Professor Eduardo dos Santos na área, pra gente conversar sobre um assunto muitooooooo importante para o Exame de Ordem. Se liga aí!

As alterações legislativas podem ser cobradas na prova da OAB? Em que medida?

Então galera, as alterações legislativas podem e serão cobradas no Exame de Ordem, contudo a OAB só pode cobrar as alterações legislativas que tenham entrado em vigor até a data da publicação do edital de abertura do respectivo exame.

Assim, se você vai prestar o XXXII Exame de Ordem, tem que ficar muito atento a todas as alterações legislativas dos últimos tempos, como a Lei de Abuso de Autoridade, o Pacote Anticrime, a Reforma da Previdência (que pode cair em Direito Administrativo e em Direito Constitucional), dentre outras.

Mas, Edu, como funciona o sistema de escolha dos temas?

Então, você já está ligado na distribuição das questões? Se não está, se liga aí nessa tabelinha que eu organizei:

Disciplina

Nº de Questões

Relevância

Ética

8

Altíssima

Direito Constitucional

7

Altíssima

Direito Civil

7

Altíssima

Direito Processual Civil

7

Altíssima

Direito Penal

6

Alta

Direito Processual Penal

6

Alta

Direito Administrativo

6

Alta

Direito do Trabalho

6

Alta

Direito Tributário

5

Média

Direito Empresarial

5

Média

Direito Processual do Trabalho

5

Média

Direito do Consumidor

2

Baixa

Direito Internacional

2

Baixa

Direitos Humanos

2

Baixa

Direito Ambiental

2

Baixa

Filosofia do Direito

2

Baixa

Estatuto da Criança e do Adolescente

2

Baixa

Tá bom, mas como a OAB escolhe os temas que ela vai cobrar dentro de cada matéria?

Então, não há uma regra sobre isso no Edital, contudo é possível identificar os principais critérios utilizados pela OAB nos últimos anos. Vamos lá:

1) Alterações e inovações legislativas: a OAB adora cobrar novidade amigo. Então, leis novas e alterações legislativas são sempre cobradas. Se for Emenda à Constituição, é certo que vai cair!

2) Alterações e inovações jurisprudenciais: como eu disse, a OAB adora cobrar novidade e no campo jurisprudencial não é diferente. Então, é muito comum cair na OAB as alterações e novas posições do STF e do STJ.

3) Súmulas dos tribunais superiores: nos últimos anos a OAB tem cobrado constantemente que os examinandos conheçam o teor das súmulas dos tribunais superiores, sobretudo do STF e do STJ. Se for Súmula Vinculante, aí a cobrança é muito maior.

4) Temas polêmicos ou que tenham ganhado repercussão recentemente: sabe aquele caso que apareceu muito nos jornais? Ou que foi muito discutido nos últimos meses ou ano? Então, a OAB adoro cobrar esses temas, seja porque são polêmicos, seja porque tiveram grande repercussão.

5) Aplicação de conceitos básicos: a prova da OAB não é uma prova que cobre só lei seca e jurisprudência, nos últimos exames isso tem ficado muito claro. A OAB quer que o aluno domine os conceitos básicos do direito e saiba aplica-los a casos concretos.

Bem galera, é isso. Agora, quer uma dica pra você passar no Exame de Ordem? Venha estudar comigo e com os melhores professores do Brasil no Max Juris. Aqui vocês vão ter aulas com professores especialistas na OAB e que vão facilitar bastante seus estudos e sua aprovação.

Espero que tenham gostado das dicas.

Um grande abraço e até a próxima!